COMOÇÃO NO MARROCOS COM O SUICÍDIO DE JOVEM VIOLENTADA

Amina Al Filali, uma jovem de 16 anos, foi obrigado por lei a se casar com o homem que a estuprou. A garota se suicidou, absorvendo veneno de rato, causando uma reflexão no país quanto à defesa das mulheres.

Seu nome era Amina Al Falali e ela tinha 16 anos. No sábado, 9 de março, num lugar perto de Tânger, ela se matou, ingerindo veneno de rato. O suicídio provocou comoção no Marrocos.

Estuprada aos 15 anos, Falali foi forçada a se casar com seu agressor. Essa manobra, prevista no direito marroquino, permite que o estuprador escape da prisão. O drama provocou ampla mobilização, na blogosfera e na mídia. Uma pedido para a revogação do "artigo da Lei Penal" chamado "Somos todos Amina Al Filali" foi publicado no Facebook. "Além do aspecto legal, é uma questão moral, de se perceber ainda a mulher como objeto e falta de educação sexual", comentou o jornal francês L'Economist.

Cerca de 300 pessoas fizeram um protesto na quinta-feira, apelando à Liga Democrática dos Direitos da Mulher, diante da corte de Larache, onde foi confirmada a decisão do casamento da jovem. Outro protesto está programado para sábado, no edifício do parlamento em Rabat. A comoção no país forçou os políticos a se expressarem sobre a legislação de proteção às mulheres. Um fato raro é que o governo tem dedicado grande parte de sua reunião semanal à apreciação do drama. "Essa menina foi estuprada duas vezes, a segunda foi quando esteve casada", disse o porta-voz do governo Mustapha El Khelfi. "Temos de examinar a situação e a possibilidade de aumentar as penas, como parte da reforma do artigo do código penal. Não podemos ignorar essa tragédia", acrescentou.

Um debate para reformar a lei

A própria mulher do ministro islâmico Bassima Hakkaoui, responsável pelo programa de solidariedade à mulher e à família reconheceu ser um "problema real" e apelou para o "debate para reformar a lei", no canal de televisão pública 2M. "É um clamor da sociedade", declarou a ex-ministra, Nouzha Skalli, que ocupou o mesmo cargo no governo anterior. As duas mulheres expressaram suas opiniões em um canal público - um fato raro - que dedicou quase toda a programação do meio dia quinta-feira ao tema. "A lei considera a menor vítima de violação uma criminosa, apesar de ela ser a vítima da violência", disse Nouzha Skalli, lamentando "a falta de proteção às menores." "Temos de reformar o código penal, para que se adapte à nova Constituição que proíbe a violência contra as mulheres e garante a igualdade de gênero". Na lei marroquina, o estupro é considerado crime com pena de até cinco anos de prisão. O estuprador pode escolher entre o cárcere ou o casamento com a vítima. Em muitas famílias, onde o peso da tradição e da religião é muito forte, a perda da virgindade fora do casamento é considerada uma vergonha para a família. Muitas vezes, a forma encontrada, com a conivência da justiça, é que as meninas se casem com seus agressores. O Marrocos não é o único país do Magrebe nesta situação. Na Tunísia e na Argélia a vítima também se casa com o estuprador, para isentá-lo da acusação de estupro.