segunda-feira, 8 de outubro de 2012

O MENSALÃO

Há um filme excelente chamado SOB SUSPEITA (Under Suspicion, 2000), com Gene Hackman, Morgan Freeman e Monica Bellucci, entre outros. Hackman é o advogado Henry Hearst, que encontra o corpo de uma menina de 12 anos e torna-se o principal suspeito do assassinato. No inquérito que se instala, ele sofre forte pressão para confessar-se culpado. Durante o processo, sua reputação, sua vida pessoal e familiar sofrem danos irreparáveis. O final é surpreendente. 


Esse filme me faz lembrar o que tenho dito: NÃO SE CONDENA NINGUÉM SEM PROVAS. Há uma expressão latina "in dubio pro reo" (na dúvida, a favor do réu) que é o princípio jurídico da "presunção da inocência" e um dos pilares do direito penal brasileiro, intimamente ligado ao princípio da legalidade. 

Se os ministros do STF condenarem os acusados do mensalão sem provas, desculpem o exagero, mas estaremos voltando à época da barbárie. E não vai aqui nenhuma preferência política. Defendo apenas o meu direito, o direito das minhas filhas e dos meus netos.

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