O MENSALÃO

Há um filme excelente chamado SOB SUSPEITA (Under Suspicion, 2000), com Gene Hackman, Morgan Freeman e Monica Bellucci, entre outros. Hackman é o advogado Henry Hearst, que encontra o corpo de uma menina de 12 anos e torna-se o principal suspeito do assassinato. No inquérito que se instala, ele sofre forte pressão para confessar-se culpado. Durante o processo, sua reputação, sua vida pessoal e familiar sofrem danos irreparáveis. O final é surpreendente. 

Esse filme me faz lembrar o que tenho dito: NÃO SE CONDENA NINGUÉM SEM PROVAS. Há uma expressão latina "in dubio pro reo" (na dúvida, a favor do réu) que é o princípio jurídico da "presunção da inocência" e um dos pilares do direito penal brasileiro, intimamente ligado ao princípio da legalidade. 

Se os ministros do STF condenarem os acusados do mensalão sem provas, desculpem o exagero, mas estaremos voltando à época da barbárie. E não vai aqui nenhuma preferência política. Defendo apenas o meu direito, o direito das minhas filhas e dos meus netos.

O TEMPO QUE RESTA

O texto não é meu, não conheço quem o escreveu, mas o adotei, porque diz exatamente tudo o que sinto nesta etapa da minha vida.

O Tempo que Foge
Autor: Ricardo Gondim.

Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver daqui para a frente do que já vivi até agora. Tenho muito mais passado do que futuro. 

Sinto-me como aquele menino que recebeu uma bacia de cerejas. As primeiras, ele chupou displicente, mas percebendo que faltam poucas, rói o caroço. 

Já não tenho tempo para lidar com mediocridades. Não quero estar em reuniões onde desfilam egos inflamados. Inquieto-me com invejosos tentando destruir quem eles admiram, cobiçando seus lugares, talentos e sorte. Já não tenho tempo para conversas intermináveis, para discutir assuntos inúteis sobre vidas alheias que nem fazem parte da minha. Já não tenho tempo para administrar melindres de pessoas, que apesar da idade cronológica, são imaturos. 

Detesto fazer acareação de desafetos que brigaram pelo majestoso cargo de secretário geral do coral. As pessoas não debatem conteúdos, apenas os rótulos. Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos, quero a essência, minha alma tem pressa. 

Sem muitas cerejas na bacia, quero viver ao lado de gente humana, muito humana; que sabe rir de seus tropeços, não se encanta com triunfos, não se considera eleita antes da hora, não foge de sua mortalidade. 

Caminhar perto de coisas e pessoas de verdade. O essencial faz a vida valer a pena. E para mim, basta o essencial.

VIVER É O QUE IMPORTA

Deus ajuda quem cedo madruga. 

Acordei às 5h para molhar as plantas. Não pensem que sou louca. É que molhar plantas com o Noah do lado não dá certo, e elas estavam precisando de um banhinho. 

Olhei para o céu e a lua, em seu quarto minguante, estava de matar. Um pouco mais tarde, o sol começou a colorir de amarelo alaranjado as montanhas ao longe. Que bom, meu Deus, poder presenciar espetáculo tão lindo! 

Estou resgatando os milhares de amanheceres em que saí apressada para o trabalho, os milhares de pores do sol em que estive encerrada num escritório e as milhares de noites de luar em que estava tão cansada que me esquecia de olhar o céu. 

E obrigada, meu Deus, por permitir que eu tenha sobrevivido para reconhecer que o que importa na vida é estar vivo.

A POLÍTICA E A LÍNGUA INGLESA

Pretendo publicar alguns posts sobre o assunto acima e vou me basear no ensaio de George Orwell, Politics and the English Language, de 1946.

Já nessa época se falava da decadência e do empobrecimento da língua, um tema recorrente e atual até os dias atuais. É verdade que ocorre uma degeneração da língua ou apenas rejeitamos suas mudanças? 

Orwell afirmava em seu ensaio que qualquer tentativa de lutar contra o mau uso da linguagem tendia a ser encarado como um arcaísmo sentimental. Como se os críticos preferissem as velas à luz elétrica, as carruagens aos aviões. Sob esse disfarce, diz Orwell, o que há é uma crença meio consciente de que a língua se desenvolve naturalmente; que ela não é um instrumento que usamos para darmos formas às nossas próprias intenções. Orwell atribui a decadência do idioma às causas política e econômica, e não à uma simples má influência deste ou daquele que a escreve.

Tal como o homem que bebe para esquecer seus fracassos, fracassando depois, justamente porque bebe, deve-se a feiúra e a imprecisão da linguagem, segundo Orwell, aos nossos pensamentos tolos e é o descuido com que lidamos com a linguagem que facilita tais pensamentos. 

E Orwell dá exemplo de 5 trechos de discursos colhidos ao acaso, que ratificam sua tese. Esses textos serão publicados no próximo post.

Até mais!

PRESIDENTE OU PRESIDENTA?

Assim que a presidenta Dilma Rousseff foi empossada, recebi e-mail de um sujeito supostamente profundo conhecedor do idioma, ironizando o termo "presidenta". Na ocasião, o que mais me irritou foi o cunho machista da mensagem, pois eu nada sabia da possibilidade de flexionar o gênero da palavra, até então. Na pesquisa que realizei posteriormente, constatei que minha primeira impressão fora verdadeira: o sujeito queria mesmo discriminar a presidenta.

Recentemente, tomei conhecimento da Lei 12.605 de 3 de abril de 2012, que trata do emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau de diplomas. Quem a divulgou desta vez foi uma mulher e eu fico a pensar que, não bastasse o machismo masculino, ainda há o feminino. Reproduzo a Lei:

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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.605, DE3 DE ABRIL DE 2012.

Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o As instituições de ensino públicas e privadas expedirão diplomas e certificados com a flexão de gênero correspondente ao sexo da pessoa diplomada, ao designar a profissão e o grau obtido.

Art. 2^o As pessoas já diplomadas poderão requerer das instituições referidas no art. 1^o a reemissão gratuita dos diplomas, com a devida correção, segundo regulamento do respectivo sistema de ensino.

Art. 3^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de abril de 2012; 191^o da Independência e 124^o da República.

DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
Eleonora Menicucci de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.4.2012

O e-mail dessa mulher estava recheado de referências irônicas e dava como exemplo a impossibilidade de se flexionar "torneiro mecânico", porque então o sentido seria outro. E mais e-mails se seguiram, em resposta ao primeiro, todos, sem exceção, criticando a lei acima.

Ocorre, portém, que a lei sancionada pela presidenta Dilma nada mais é que do que um reforço ao que estatuía a lei assinada pelo presidente Juscelino Kubitschek. Confiram abaixo.

LEI Nº 2.749, DE 2 DE ABRIL DE 1956

 

Dá norma ao gênero dos nomes designativos das funções públicas

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art 1º Será invariavelmente observada a seguinte norma no emprego oficial de nome designativo de cargo público:

"O gênero gramatical desse nome, em seu natural acolhimento ao sexo do funcionário a quem se refira, tem que obedecer aos tradicionais preceitos pertinentes ao assunto e consagrados na lexeologia do idioma. Devem portanto, acompanhá-lo neste particular, se forem genericamente variáveis, assumindo, conforme o caso, eleição masculina ou feminina, quaisquer adjetivos ou expressões pronominais sintaticamente relacionadas com o dito nome".

Art 2º A regra acima exposta destina-se por natureza as repartições da União Federal, sendo extensiva às autarquias e a todo serviço cuja manutenção dependa, totalmente ou em parte, do Tesouro Nacional.

Art 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de abril de 1956; 135º da Independência e 68º da República.

JUSCELINO KUBITSCHEK

Nereu Ramos 

Confio em que agora a polêmica esteja encerrada.

TERESÓPOLIS PRECISA DA SUA AJUDA

É simples. Copie e cole o link no final deste post no seu navegador. Ele o levará à página onde há uma petição ao prefeito de Teresópolis, Rio de Janeiro.

Mais de um ano se passou e as chuvas continuam uma ameaça. As recentes chuvas de 6 de abril tornaram a cidade um caos. Dessa vez, houve enchentes no centro da cidade. Ainda falta muito para a conclusão das obras iniciadas com as enchentes de janeiro de 2011. A cidade está abandonada: ruas esburacadas, calçadas perigosas, faltam leitos hospitalares e a fila de espera é imensa, o transporte urbano é deficiente. Muitos ônibus circulam apenas de hora em hora.

Teresópolis é uma linda cidade, e sempre recebeu bem o turista, mas as várias administrações desastrosas tiveram impacto negativo na cidade. O último prefeito sofreu impeachment e o presidente da Câmara é o atual prefeito. As principais questões, porém, ainda não se resolveram. Vamos pressionar os governantes dessa bela cidade.

Assine a petição agora! Vamos mudar essa situação.

COPIE E COLE O LINK ABAIXO NO SEU NAVEGADOR PARA ASSINAR A PETIÇÃO. TERESÓPOLIS AGRADECE.

http://www.avaaz.org/po/petition/Asfaltamento_rede_de_esgotos_fiscalizacao_de_estacionamento_irregular_e_obras_na_cidade_onde_moro/?cIIwabb

COMOÇÃO NO MARROCOS COM O SUICÍDIO DE JOVEM VIOLENTADA

Amina Al Filali, uma jovem de 16 anos, foi obrigado por lei a se casar com o homem que a estuprou. A garota se suicidou, absorvendo veneno de rato, causando uma reflexão no país quanto à defesa das mulheres.

Seu nome era Amina Al Falali e ela tinha 16 anos. No sábado, 9 de março, num lugar perto de Tânger, ela se matou, ingerindo veneno de rato. O suicídio provocou comoção no Marrocos.

Estuprada aos 15 anos, Falali foi forçada a se casar com seu agressor. Essa manobra, prevista no direito marroquino, permite que o estuprador escape da prisão. O drama provocou ampla mobilização, na blogosfera e na mídia. Uma pedido para a revogação do "artigo da Lei Penal" chamado "Somos todos Amina Al Filali" foi publicado no Facebook. "Além do aspecto legal, é uma questão moral, de se perceber ainda a mulher como objeto e falta de educação sexual", comentou o jornal francês L'Economist.

Cerca de 300 pessoas fizeram um protesto na quinta-feira, apelando à Liga Democrática dos Direitos da Mulher, diante da corte de Larache, onde foi confirmada a decisão do casamento da jovem. Outro protesto está programado para sábado, no edifício do parlamento em Rabat. A comoção no país forçou os políticos a se expressarem sobre a legislação de proteção às mulheres. Um fato raro é que o governo tem dedicado grande parte de sua reunião semanal à apreciação do drama. "Essa menina foi estuprada duas vezes, a segunda foi quando esteve casada", disse o porta-voz do governo Mustapha El Khelfi. "Temos de examinar a situação e a possibilidade de aumentar as penas, como parte da reforma do artigo do código penal. Não podemos ignorar essa tragédia", acrescentou.

Um debate para reformar a lei

A própria mulher do ministro islâmico Bassima Hakkaoui, responsável pelo programa de solidariedade à mulher e à família reconheceu ser um "problema real" e apelou para o "debate para reformar a lei", no canal de televisão pública 2M. "É um clamor da sociedade", declarou a ex-ministra, Nouzha Skalli, que ocupou o mesmo cargo no governo anterior. As duas mulheres expressaram suas opiniões em um canal público - um fato raro - que dedicou quase toda a programação do meio dia quinta-feira ao tema. "A lei considera a menor vítima de violação uma criminosa, apesar de ela ser a vítima da violência", disse Nouzha Skalli, lamentando "a falta de proteção às menores." "Temos de reformar o código penal, para que se adapte à nova Constituição que proíbe a violência contra as mulheres e garante a igualdade de gênero". Na lei marroquina, o estupro é considerado crime com pena de até cinco anos de prisão. O estuprador pode escolher entre o cárcere ou o casamento com a vítima. Em muitas famílias, onde o peso da tradição e da religião é muito forte, a perda da virgindade fora do casamento é considerada uma vergonha para a família. Muitas vezes, a forma encontrada, com a conivência da justiça, é que as meninas se casem com seus agressores. O Marrocos não é o único país do Magrebe nesta situação. Na Tunísia e na Argélia a vítima também se casa com o estuprador, para isentá-lo da acusação de estupro.